DMCA
A LuluBox respeita os direitos de propriedade intelectual e está comprometida em cumprir com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Se você acredita que seu trabalho foi copiado e está disponível em nossa plataforma de uma forma que constitui violação de direitos autorais, siga o processo abaixo.
1. Como registrar uma notificação DMCA
Para registrar uma notificação DMCA, envie-nos as seguintes informações:
Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado.
Uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado na plataforma LuluBox.
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações no aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Sua assinatura eletrônica ou física.
2. Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contranotificação. Sua contranotificação deve incluir:
Seu nome, endereço e informações de contato.
Identificação do conteúdo que foi removido e onde ele apareceu antes da remoção.
Uma declaração de que você acredita de boa fé que o conteúdo foi removido devido a um erro ou identificação incorreta.
Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações são precisas e que você consente com a jurisdição do tribunal relevante.
3. Infratores reincidentes
A LuluBox tem uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas.
4. Informações de contato
Para consultas relacionadas ao DMCA, entre em contato conosco em: